Política de Privacidade

1. Dados Coletados

A FraLib coleta informações necessárias para a operacionalização dos serviços contratados, divididas nas seguintes categorias:

• Dados de Cadastro da Conta: Nome completo, endereço de email, número de telefone/WhatsApp, senha protegida por hash criptográfico e endereço IP do momento do registro.
• Dados de Projetos e Negócios: Razão social ou nome fantasia, nicho/segmento de atuação, cidade, estado, endereço comercial, perfis de redes sociais (ex.: Instagram), links de websites e textos de briefing fornecidos para geração dos sites.
• Dados Técnicos de Navegação: Registros de acesso (logs com data/hora e IP), tipo de navegador e eventos de interação na plataforma para prevenção contra fraudes e auditoria operacional.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são tratados exclusivamente para:

• Autenticar usuários e gerenciar o acesso seguro ao ambiente de trabalho multilocatário (multi-tenant).
• Executar o pipeline de engenharia de software para compilação, geração criativa e publicação de websites.
• Controlar cotas, cobranças, emissão de faturas e saldo de créditos da assinatura.
• Enviar avisos operacionais críticos (confirmação de email, redefinição de senha e alertas de serviço).
• Prevenir abusos, fraudes e uso não autorizado da infraestrutura de IA e servidores.

3. Base Operacional do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela FraLib fundamenta-se na execução do contrato de prestação de serviços celebrado com o usuário, no cumprimento de obrigações legais (como a guarda obrigatória de registros de conexão prevista no Marco Civil da Internet) e no legítimo interesse de aprimoramento da segurança e prevenção contra ataques à plataforma.

4. Dados de Conta e Projetos (Isolamento Multi-Tenant)

Cada projeto, lead e site gerado é estritamente segregado pelo identificador único de locatário (tenant_id). Usuários e clientes de um tenant não possuem acesso, visualização ou capacidade de consulta aos dados, históricos ou projetos de outros tenants na plataforma.

5. Dados Enviados para Geração por Inteligência Artificial

Durante o processo de geração do website, as informações fornecidas no briefing do projeto (nome do negócio, cidade, nicho, diferenciais e serviços) são enviadas via chamadas de API a provedores de modelos fundacionais de linguagem e visão computacional (ex.: Anthropic, OpenAI ou Google Cloud Vertex AI) para criação das seções em código e dos textos publicitários. Não são transmitidos dados sensíveis ou senhas aos modelos externos de IA.

6. Prestadores e Subprocessadores Necessários

Para fornecer alta disponibilidade e processamento em escala, a FraLib compartilha dados estritamente necessários com fornecedores de infraestrutura confiáveis:

• Provedores de Servidores em Nuvem e VPS: Hospedagem de banco de dados, servidores de aplicação e armazenamento de arquivos estáticos.
• Gateways de Inferência de IA: Execução de modelos de linguagem para geração do código-fonte dos sites.
• Provedores de Envio Transacional de Email: Entrega de links de confirmação e recuperação de acesso.

7. Pagamentos

As transações financeiras e cobranças de assinaturas são processadas por intermediadores de pagamento licenciados e seguros. A FraLib não armazena nem tem acesso a números completos de cartão de crédito ou códigos de segurança (CVV).

8. Cookies e Segurança Técnica

Utilizamos cookies técnicos e tokens de autenticação (fralib_session e cabeçalhos Authorization) exclusivamente para manter sessões ativas com segurança e proteger contra requisições falsificadas (CSRF). Todas as comunicações entre o navegador e nossos servidores são criptografadas via protocolo HTTPS/TLS. Senhas são armazenadas utilizando funções de derivação de chaves robustas (PBKDF2/bcrypt) com salting individual.

9. Retenção e Ciclo de Vida dos Dados

Os dados cadastrais e projetos gerados são mantidos enquanto a conta do usuário permanecer ativa na plataforma. Após o encerramento da conta, os dados podem ser mantidos pelo período adicional estritamente exigido por legislações aplicáveis ou para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

10. Direitos do Titular

Em conformidade com a legislação aplicável, o titular dos dados possui o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados vinculados à sua conta.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através do painel de perfil.
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por dever legal.

11. Exclusão e Correção

A retificação de dados pode ser realizada diretamente na interface de perfil do usuário. Para requisições de exclusão definitiva de conta e apagamento de registros pessoais, o usuário titular deve enviar solicitação expressa a partir do email cadastrado para nosso canal de privacidade.

12. Contato para Assuntos de Privacidade

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato através do email: privacidade@fralib.com.br.